Termos de Uso

Última atualização: 16 de maio de 2026

1. Aceitação

Ao adquirir e/ou utilizar o guia digital "Divórcio Sem Trauma — Protocolo PMDS" você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.

2. Objeto

O produto é um material informativo e educacional em formato digital (e-book). Seu conteúdo tem caráter de apoio emocional, estratégico e organizacional, não substituindo orientação jurídica, psicológica ou médica individualizada.

3. Licença de uso

A compra concede licença pessoal, intransferível e não exclusiva de uso. É proibido copiar, redistribuir, revender, compartilhar ou reproduzir o conteúdo, total ou parcialmente, por qualquer meio.

4. Pagamento e entrega

O acesso ao material é liberado por e-mail após confirmação do pagamento pela plataforma processadora. Verifique também a caixa de spam/promoções.

5. Política de reembolso

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você tem até 7 dias corridos após a compra para solicitar reembolso integral, sem necessidade de justificativa, por e-mail.

6. Responsabilidades

As decisões tomadas a partir da leitura do guia são de responsabilidade exclusiva da usuária. A autora não se responsabiliza por resultados específicos, decisões judiciais ou desdobramentos pessoais.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo — textos, marca, identidade visual e método PMDS — é protegido por direitos autorais. Uso indevido sujeita o infrator às sanções legais cabíveis.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: mentoramarianasouza@gmail.com